Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Agravo de instrumento. Autenticação de peças. Artigo 525 do CPC. Desnecessidade. Silêncio da parte contrária. Precedentes. Provimento.

Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais